TERMOS DE USO DE SERVIÇOS ON-LINE EM WEB SITE
O site Histórico Animal é um site interativo e criado para oferecer, através da Rede mundial (Internet), armazenamento de informações, cotações, compras, agendamento de atendimentos rotineiros, de emergência, de estética, busca por Pet para proliferação (cruzamento), denúncia de animal perdido, anúncio de produtos e transferência de propriedade, mas sobretudo proporcionar a conservação do Histórico de Saúde dos Animais cadastrados. É possível cadastrar no site: proprietário de animais, os próprios animais, os profissionais (Médicos Veterinários e Zootecnistas), Parceiros Estratégicos.
Ao utilizar este site, você estará concordando com os Termos de Uso dos Serviços abaixo descritos. Caso não concorde com qualquer parte deste Termo pedimos que fique a vontade para declinar de seu cadastro imediatamente. O acesso ao site HISTÓRICO ANIMAL NÃO É GRATUITO e seus valores de adesão poderão ser cobrados mensal, trimestral, semestral ou anualmente, veja os valores disponíveis em “PLANOS”.
Fica vedada a possibilidade de uso indevido e imoral, bem como sua reprodução total ou parcial sem expressa autorização. Após o vencimento da contratação da mensalidade, trimestralidade, semestralidade ou anuidade o usuário poderá optar pela renovação do pacote, será proporcionado um prazo de tolerância de 15 dias após o vencimento da assinatura para que a mesma seja renovada, porém após esse prazo o acesso será suspenso e o perfil do usuário, bem como, dados registrados arquivados.
O HISTÓRICO ANIMAL gerará para cada animal uma identificação única denominada RGPET, número que será único e exclusivo do animal cadastrado. Os animais que estiverem cadastrados no HISTÓRICO ANIMAL e que por uma questão natural venha a falecer poderá ter sua assinatura inativada na página de perfil do animal.Inativando o perfil fica o proprietário ciente de que poderá acessar o histórico do animal até o final de sua assinatura.
Sendo o cadastro de cada animal exclusivo e intransferível a assinatura não poderá ser cedida a outro animal, nem mesmo de mesma propriedade. O usuário não poderá utilizar o site HISTÓRICO ANIMAL para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno, ilegal, ameaçador, pornográfico, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencente a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.
Ainda, o visitante não poderá usar o site HISTÓRICO ANIMAL para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os demais usuários do site. Fica proibido também qualquer ato de racismo ou discriminação de pessoas ou animais cadastrados nesse no HISTÓRICO ANIMAL.
O HISTÓRICO ANIMAL permitirá que as Clínicas Veterinárias, Hospitais e Pet Shops façam cadastros, ou seja, obtenham login e senha para cadastrar seu estabelecimento e produtos e assim participar da busca por estabelecimentos, sejam por geolocalização, especialidades ou serviços oferecidos.
O HISTÓRICO ANIMAL não se responsabiliza pela atualização dos endereços desses estabelecimentos, vez que tais endereços devem ser atualizados por seus responsáveis.
Os profissionais da área cadastrados somente poderão acessar os históricos dos animais que lhe a partir do momento que for autorizado por seu tutor, ou seja, os proprietários dos animais deverão autorizar dentro do site em página específica o(s) profissional (ais) a acessar o histórico de seu animal.
Não havendo autorização e concordância por parte do proprietário o profissional somente poderá acessar o histórico do animal em modo de Emergência. Havendo o acesso de Emergência o proprietário do Pet será notificado e terá de confirmar a autorização do acesso dentro do prazo de 48 horas. Passadas as 48 horas e não havendo manifestação por parte do proprietário do Pet entenderemos concordância tácita ao fato.
Para os casos em que profissionais façam mal uso do acesso de Emergência fica o profissional notificado de que poderá ser bloqueado ou suspenso temporariamente a qualquer tempo sem prévia notificação. Os proprietários dos animais cadastrados poderão agendar atendimentos com os estabelecimentos cadastrados para os serviços por eles oferecidos.
O HISTÓRICO ANIMAL não tem nenhuma influência sobre os valores ou qualidade dos serviços prestados, portanto, sugerimos que busquem maiores informações sobre o estabelecimento ou profissional desejado. Pensando nessa facilidade ao localizar um estabelecimento dados como telefone, email ou site do estabelecimento serão disponibilizados.
Há uma área para busca por relacionamento para o animal cadastrado, uma vez que seu proprietário opte de livre e espontânea vontade que seu Pet participe do banco de animais disponíveis para o relacionamento. Isso posto, fica explicita a concordância do proprietário de que alguns dados do animal e de seu proprietário estarão a disposição dos interessados.
O HISTÓRICO ANIMAL não se responsabiliza por nenhum possível encontro ou cruzamento de animais. Sugerimos inclusive precauções em possíveis encontros.
O HISTÓRICO ANIMAL disponibilizou área específica para animais disponíveis para Adoção. De forma análoga ao parágrafo anterior o HISTÓRICO ANIMAL não se responsabiliza por nenhum possível encontro para possíveis adoções de animais. Sugerimos inclusive precauções em possíveis encontros.
Será possível a transferência de propriedade do animal, porém ao fazê-la o proprietário atual estará ciente de que perderá imediatamente a confirmação da transferência o acesso aos dados do animal e apenas o novo proprietário poderá acessar os dados do animal.
A transferência de propriedade não influenciará no período do plano contratado, ou seja, valerá seu saldo de dias remanescentes devendo ser renovado oportunamente, se for de interesse do cliente.
Os Hospitais e Clínicas veterinárias, ONGs e Parceiros Estratégicos serão exclusivamente responsáveis pelo cadastro e autorização dos profissionais que acessarão as fichas de seus clientes Pets.
Os Fornecedores e Parceiros Estratégicos serão exclusivamente responsáveis pelo cadastro e autorização dos usuários que acessarão e farão manutenção dos dados dos itens cadastrados no site HISTÓRICO ANIMAL.
O HISTÓRICO ANIMAL poderá, mas não de forma obrigatória, monitorar qualquer área no site onde usuários transmitam ou publiquem informações ou se comuniquem somente entre si. Porém, o HISTÓRICO ANIMAL não será responsável legalmente pelo conteúdo de qualquer uma dessas comunicações, sejam elas afetadas ou não pelas leis de copyright, calúnia, privacidade, obscenidade ou outros.
Os links de sites dos parceiros apontados não estão sob o controle do HISTÓRICO ANIMAL que não é responsável pelo conteúdo de qualquer site apontado ou qualquer link contido num site apontado. O HISTÓRICO ANIMAL reserva o direito de eliminar qualquer link a qualquer momento.
O HISTÓRICO ANIMAL empenha-se em manter as informações corretas no site, porém não é responsável por qualquer informação dos anúncios de produtos que possam ser publicadas por seus Parceiros Estratégicos, sendo assim, não se responsabiliza pelas consequências de quaisquer falhas que possam eventualmente existir no site, ou por possíveis lucros cessantes ou danos decorrentes dessas falhas.
E para que não haja equívocos de informações, sugerimos sempre confirmar as informações com o anunciante antes mesmo de efetuar sua compra, física ou on-line. Havendo erros que ocasionem discussões sobre eventuais prejuízos, tais “prejuízos” deverão ser pleiteados diretamente ao anunciante.
O HISTÓRICO ANIMAL poderá, a qualquer momento sem nenhuma prévia notificação, modificar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender o acesso de usuários que tenham comportamento inadequado ou mesmo faça uso inadequado de suas funções.
Em nenhum caso o HISTÓRICO ANIMAL ou os seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos incluindo, lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de manusear o site.
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O termo HISTÓRICO ANIMAL, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados e código fonte constituem marcas registradas de propriedade intelectual privada e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
CONSIDERANDO QUE O SOFTWARE “HISTÓRICO ANIMAL” SE ENCONTRA DEVIDAMENTE REGISTRADO NO INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O NUMERO BR 51 2016 000836 9, BEM COMO A MARCA “HISTORICO ANIMAL” SE ENCONTRA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO INPI, REGISTROS NUMEROS: 911.221.204 / 911.220.283 / 911.219.315 / 911.218.890 / 911.218.602 / 911.228.160, QUALQUER FORMA DE REPRODUÇÃO, CÓPIA OU REVENDA DO SOFTWARE BEM COMO O USO INDEVIDO DA MARCA EM QUALQUER FORMA DE USO, REPRODUÇÃO OU DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA CONSTITUIRÁ EM CRIME CONTRA DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.
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